| Projeto: |
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PL 711 11/11/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-711/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0711-2009 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0711-2009
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| Promulgação: |
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LEI 15.768 de 28/05/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NO DISTRITO DE CIDADE DUTRA". (DENOMINA EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR A UNIDADE EDUCACIONAL LOCALIZADA NA RUA HANS CHRISTIAN ANDERSEN, 67 BAIRRO GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA ZONA SUL - CAPITAL) |
| Assunto: |
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BENS MUNICIPAIS / CIDADE DUTRA ( DISTRITO ) / DENOMINACAO / EMEF CARLOS FRANCISCO GASPAR / ESCOLA MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL / GRANJA NOSSA SENHORA APARECIDA / HANS CHRISTIAN ANDERSEN ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0435-2012
ver documento Admpl0711-2009
ver documento Justrf0611-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0711-2009EGabriel
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 11/11/2009 | Encaminhado em 16/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 16/11/2009 | Encaminhado em 15/12/2009 | | CCJ | Recebido em 15/12/2009 | Encaminhado em 13/04/2012 | | ADM | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 25/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 25/04/2012 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 09/05/2013 | | SGP21 | Recebido em 16/05/2013 | Encaminhado em 16/05/2013 | | SGP23 | Recebido em 29/05/2013 | Encaminhado em 29/05/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 03/06/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 32, Legislatura 16 em 09/05/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 10/2010 de 22/02/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 14/04/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 136/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1633/2010
Oficio CMSP 970/2013 de 09/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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28/05/2013. Motivo: PROMULGADO |